2016 G08. Treinta anos de democracia no Brasil: instituições e políticas públicas
Desde o ano de 1985 o Brasil intensificou o processo de democracia em meio ao fim do regime autoritário militar que durou 21 anos e a mobilização de diversos movimentos sociais e partidos políticos. Tal processo se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Tal Constituição previu um conjunto de direitos civis, políticos e sociais. Isso ampliou bastante as garantias de serviços públicos e gerou a necessidade de novas formas de relação entre Estado e sociedade. Passados 30 anos do início desse processo o Brasil presencia um conjunto de manifestações que levam a crer existir uma certa crise de confiança nas instituições e insatisfação com as políticas públicas. Exemplos disso são as manifestações em junho de 2013 e a não aceitação dos resultados das eleições de 2014 por parcela da população. O objetivo desse grupo de trabalho é apresentar um conjunto de estudos que buscam analisar as instituições brasileiras de democracia representativa e participativa. Os trabalhos tentam também identificar os impactos diretos que essas instituições exercem sobre às políticas públicas.
Esse grupo de trabalho é formado por trabalhos produzidos por pesquisadores das seguintes instituições: Institut d'études Politiques de Paris, Universidade de São Paulo, Universidade Federal de São Paulo e Universidade Federal do ABC. Ao todo serão apresentados 6 trabalhos que são resultados de pesquisas empíricas e bibliográficas. Os estudos apontam resultados dos mais diversos conforme o seu objeto de estudo, mas no geral tratam de temas como: representação partidária no poder legislativo, instituições participativas, processo eleitoral, promoção da cidadania e governança interativa. Cabe destacar que os seis pesquisadores já possuem garantia de financiamento para participar do congresso GIGAPP em Madrid e os estudos já estão prontos. Esse grupo de trabalho está aberto para outros trabalhos que se enquadrem nessa discussão.
