2016 P12. Desenhos institucionais para o controle cidadão e a ação pública: espaços de diálogo e decisão
Este grupo de trabalho tem o objetivo de discutir desenhos institucionais, experiências de ação coletiva e políticas públicas que favoreçam a transparência, o controle social e a ação pública. Inclui também experiências de diálogo e partilha de responsabilidades entre Estado, o mercado e a sociedade civil, com as finalidades acima descritas. É no âmbito destas novas relações que se busca investigar, problematizar e propor soluções para a redefinição do próprio papel do Estado e a influência de novos atores no ciclo de políticas públicas. A integração dos temas suscita reflexões sobre a construção social, trazendo experiências que simbolizem e enriqueçam a discussão teórica. Temas prioritários: controle social, corrupção, desenvolvimento local, desenvolvimento territorial, articulações urbano/rural, novos espaços de diálogo e governança, ação pública para o desenvolvimento.
Observaciones (en su caso): Esta proposta tem respaldo institucional da Fundação Getulio Vargas e foi desenvolvida com base nos estudos que vêm sendo realizados com foco em Controle Social, Transparência e em Espaços Territorializados de Ação Pública. Esta linha de investigação vem sendo sustentada por trabalhos nos programas de mestrado, doutorado e pós doutorado na FGV e em pesquisa aplicada no âmbito no Centro de Estudos em Administração Pública e Governo-CEAPG com ênfase na América Latina. Pretende-se ampliar a análise de experiências nos paises Iberoamericanos, dando continuidade ao GT proposto em 2015: GT P.13 "Análisis de diseños institucionales para la prevención de la corrupción, la transparencia y la mejora continua". A partir de discussão com investigadores e grupo de pesquisa CEAPG-FGV, decidiu-se pela ampliação da proposta, incluindo a dimensão da ação pública e do desenvolvimento territorial, junto ao controle social e à transparência já discutidos no GIGAPP 2015.
